Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto Excelência 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq220234
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Taquarituba - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Programa de Saúde da Família - PSF
Em relação a Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
- AControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse dos usuários e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
- BColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
- CParticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
- DNenhuma das alternativas.