Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto Legatus 2016
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq220357
- Banca
- Instituto Legatus
- Órgão
- Câmara Municipal de Bertolínia - PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Segundo o princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição Federal, marque a alternativa que traz uma das garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil:
- APropriedade.
- BImpossibilidade de prisão por dívida em qualquer hipótese.
- CDignidade da pessoa humana.
- DLivre manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.
- ETodas as alternativas anteriores estão incorretas.