Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — MPE-PR 2016
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq221443
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor Substituto
Assinale a alternativa incorreta:
- AO preso que presta oito horas de trabalho durante o dia e estuda no período noturno por quatro horas terá remidos dois dias de sua pena a cada três dias do exercício conjunto das referidas atividades;
- BEm caso de falta grave devidamente reconhecida, o condenado perderá a totalidade dos dias remidos, recomeçando a contagem do novo período de trabalho ou estudo para fins de remição a partir da data da infração disciplinar;
- CA remição da pena pelo estudo ocorre na proporção de 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar, divididas em no mínimo 3 (três) dias;
- DO estudo por doze horas em apenas um dia não permite a remição de um dia da pena;
- EO estudo por duas horas diárias durante seis dias autoriza o abatimento de um dia da pena.