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Questão de Direito Civil — Parte Geral — MPE-PR 2016

Direito CivilParte Geral
Código
qq221470
Banca
MPE-PR
Órgão
MPE-PR
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Promotor Substituto
Assinale a alternativa incorreta:
  1. AOs ébrios habituais e os viciados em tóxico são relativamente incapazes;
  2. BSão relativamente incapazes os pródigos;
  3. CAqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são relativamente incapazes;
  4. DSão absolutamente incapazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento;
  5. EA capacidade testamentária é adquirida aos 16 anos de idade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — São absolutamente incapazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento;

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