Questão de Direito Penal — Tipicidade — MPE-PR 2016
Direito PenalTipicidade
- Código
- qq221508
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor Substituto
Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma ilusão de ótica pelo seu cansaço, confunde as pernas de seu amigo Lupércio com o tronco de uma árvore, desferindo contra ele vigoroso golpe de machado, lesionando-o. Neste caso, pode-se dizer que Mévio agiu:
- AEm estado de erro de proibição psiquicamente condicionado;
- BEm estado de erro de tipo psiquicamente condicionado;
- CEm estado de erro de proibição indireto;
- DEm estado de erro de tipo permissivo;
- ECom dolo eventual.