Questão de Legislação Estadual — Geral — MSConcursos 2016
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq222496
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Passo Fundo - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Professor de Educação Infantil I
Pautado na Lei Complementar nº 203/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Passo Fundo/RS, assinale a alternativa incorreta no que diz respeito às licenças que ficam asseguradas aos ocupantes de cargos de provimento em comissão.
- ALicença-prêmio
- BLicença-adoção
- CLicença saúde, nos termos da legislação do Regime Geral de Previdência.
- DLicença remunerada, por 5 dias, nos casos de casamento ou falecimento de cônjuge, companheiro (a), pais, madrasta, padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.