Questão de Legislação Estadual — Geral — MSConcursos 2016
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq222499
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Passo Fundo - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Professor de Educação Infantil I
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais.A respeito disso, é incorreto afirmar:
- AAs pessoas físicas ou jurídicas que exerçam atividades poluidoras terão definidas em lei responsabilidades e medidas a serem adotadas com os resíduos por elas produzidos, e serão obrigadas, sob pena de suspensão do licenciamento, a cumprir as diretrizes estabelecidas pelo órgão competente, na forma da lei.
- BNo florestamento e reflorestamento em áreas de domínio do Município serão utilizadas, preferencialmente, essências nativas da região.
- CAs margens dos rios, os riachos, as fontes d’água e demais recursos hídricos devem ser protegidos com cobertura de concreto, evitando a poluição.
- DHá cem metros das margens dos rios, cujos cursos d’água servem de colheita para abastecimento da população, não poderá ser usado agrotóxico.