Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Master Consultoria 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq223135
- Banca
- Master Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Coruripe - AL
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Os recursos publicados destinados ao financiamento da educação brasileira, de acordo com a LDB nº 9394/96, devem ser oriundos EXCETO de:
- AReceita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- BReceita de incentivos fiscais.
- CReceita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
- DOutros recursos previstos em Lei.
- EReceita de transferências estabelecidas nos dispositivos constitucionais e outras transferências.