Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — NC-UFPR 2016
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq223849
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Curitiba - PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
De acordo com a Lei nº 8.080/90, art. 3º, a saúde tem, como fatores determinantes e condicionantes, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente e o trabalho, entre outros. A instância responsável no Sistema Único de Saúde pelas ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos, conforme consta no art. 6º, § 2º, da lei supracitada, é:
- Aa Vigilância Sanitária.
- Ba Vigilância Epidemiológica.
- Ca Coordenação da Saúde do Trabalhador.
- Da Coordenadoria de Obras Públicas e Saneamento Básico.
- Eo Conselho Nacional de Saúde.