Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Piauí — NUCEPE 2016
Legislação EstadualConstituição do Estado do Piauí
- Código
- qq224206
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEJUS-PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Penitenciário - Prova Anulada
Marque a alternativa CORRETA. O texto da Constituição do Estado do Piauí assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo, de harmonizá-lo, racionalmente, com as necessidades do desenvolvimento socioeconômico para as presentes e futuras gerações. Assim, são áreas de preservação permanente:
- AOs manguezais e carnaubais.
- BAs nascentes dos rios e os babaçuais.
- COs manguezais e as áreas deltáticas.
- DAs ilhas marítimas e as os carnaubais.
- EAs nascentes dos rios e as ilhas fluviais.