Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — NUCEPE 2016
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- qq224213
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEJUS-PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Penitenciário - Prova Anulada
Após julgamento que transitou em julgado foram condenados 3(três) autores de um crime. Em razão de participação delituosa, ANTÔNIO foi condenado a 3 (três) anos de reclusão, BENTO foi condenado a 5 (cinco) anos de reclusão e CARLOS foi condenado a 9 (nove) anos de reclusão, este, porém foi considerado semi-imputável. Marque a alternativa CORRETA.
- AA penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado.
- BA penitenciária de homens deve ser construída em local próximo ao centro urbano.
- CA colônia Agrícola, Industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.
- DO estabelecimento penal poderá ter lotação acima do compatível com a sua estrutura e finalidade desde que determinado pelo diretor do estabelecimento penal e que exista também a ordem judicial.
- EO Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis.