Questão de Direito Processual Penal — Meios Autônomos de Impugnação — NUCEPE 2016
Direito Processual PenalMeios Autônomos de Impugnação
- Código
- qq224220
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEJUS-PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Penitenciário - Prova Anulada
O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Sobre o Habeas Corpus marque a alternativa CORRETA.
- APode ser paciente qualquer pessoa natural ou jurídica.
- BÉ medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir, de não ser preso em nenhuma situação.
- CÉ medida que protege direito líquido e certo.
- DÉ medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso.
- EÉ medida que tutela o direito patrimonial, mesmo quando por ordem de autoridade judiciária incompetente.