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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — NUCEPE 2016

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
qq224244
Banca
NUCEPE
Órgão
SEJUS-PI
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Agente Penitenciário - Prova Anulada
Sobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.
  1. AA assistência gratuita aos filhos e dependentes é garantida desde o nascimento até oito anos de idade em creches e pré-escolas.
  2. BÉ garantido seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, desde que tenha agido com dolo.
  3. CÉ proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
  4. DÉ garantido o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
  5. EÉ vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até três anos após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
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GabaritoC — É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

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