Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — NUCEPE 2016
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qq224251
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEJUS-PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Penitenciário - Prova Anulada
Assinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:
- ARemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- BFundo de garantia do tempo de serviço.
- CSalário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
- DGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
- ERedução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.