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Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — OBJETIVA 2016

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Código
qq224447
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Educador Social
De acordo com a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que:
  1. AÉ dever exclusivo do Estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso
  2. BNenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
  3. CTodo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
  4. DO envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
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GabaritoA — É dever exclusivo do Estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso

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