Questão de Direito Processual do Trabalho — Embargos no TST — OBJETIVA 2016
Direito Processual do TrabalhoEmbargos no TST
- Código
- qq224613
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Passo do Sobrado - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
No processo trabalhista, os embargos à execução têm cabimento quando:
- AA matéria de defesa versar somente sobre questões de fato.
- BA matéria de defesa versar somente sobre questões de direito.
- CSe na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de cinco dias, independentemente de garantida a execução ou penhorado os bens.
- DSomente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.