Questão de Direito Constitucional — Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional — OBJETIVA 2016
Direito ConstitucionalConselho da República e Conselho de Defesa Nacional
- Código
- qq224628
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Passo do Sobrado - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Analisar a sentença abaixo:O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza (1ª parte). O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa (2ª parte).A sentença está:
- ATotalmente correta.
- BCorreta somente em sua 1ª parte.
- CCorreta somente em sua 2ª parte.
- DTotalmente incorreta.