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Questão de Direito Tributário — Taxa e Tarifas — OBJETIVA 2016

Direito TributárioTaxa e Tarifas
Código
qq224726
Banca
OBJETIVA
Órgão
SAMAE de Jaguariaíva - PR
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Em conformidade com MACHADO, no que tange às taxas, analisar os itens abaixo:I - A instituição e a cobrança de uma taxa têm como pressuposto essencial um proveito ou vantagem, para o contribuinte, individualmente.II - O fato gerador da taxa é sempre uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte.III - O fato gerador da taxa envolve sempre os conceitos de Poder de Polícia e de serviço público.Estão CORRETOS:
  1. ASomente os itens I e II.
  2. BSomente os itens I e III.
  3. CSomente os itens II e III.
  4. DTodos os itens.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Somente os itens II e III.

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