Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PROMUN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq226103
- Banca
- PROMUN
- Órgão
- Prefeitura de Campos do Jordão - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
O caput do __________________________ estabelece que "Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ... ".Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima:
- A( ) Artigo 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- B( ) Artigo 49 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- C( ) Artigo 5 ° da Constituição da República Federativa do Brasil.
- D( ) Artigo 229 da Constituição da República Federativa do Brasil.
- E( ) Artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente.