Questão de Legislação Estadual — Geral — Prefeitura de Campinas - SP 2016
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq226683
- Banca
- Prefeitura de Campinas - SP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente -Ecologia
José possui em sua propriedade um maciço florestal plantado por seu genitor no início da década de 70. Tal maciço no Município de Campinas
- Apossui regramento estabelecido por resolução.
- Bé considerado como área de reserva legal.
- Cpossui regramento estabelecido por portaria.
- Dpoderá ser implantado, mediante lei, como especialmente protegido, estabelecendo-se as restrições ao uso e ocupação desta área.
- Eé considerado como unidade de conservação de proteção integral por força de lei.