Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Prefeitura de Toledo - PR 2016
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq228533
- Banca
- Prefeitura de Toledo - PR
- Órgão
- Prefeitura de Toledo - PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado I
O plano diretor e o estatuto da cidade estão contidos na lei nº 10.257/2001, sendo que por força desta lei, o plano diretor é obrigatório para cidades a partir de determinação da população. Deste modo, assinale a alternativa CORRETA, que contém o número mínimo de habitantes que torna obrigatório o plano diretor.
- AO plano diretor é obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.
- BO plano diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.
- CO plano diretor é obrigatório para cidades com mais de trinta mil habitantes.
- DO plano diretor é obrigatório para cidades com mais de quarenta mil habitantes.
- EO plano diretor é obrigatório para cidades com mais de cinquenta mil habitantes.