Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Quadrix 2016
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq229359
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Suporte em TI
O Estado Democrático de Direito baseia-se em uma sociedade livre, justa e solidária, como afirma nossa Constituição, na qual o poder deve emanar do povo, sendo exercido em seu proveito, diretamente, ou por meio de representantes eleitos. Deve ser um Estado promotor de justiça social, tendo a legalidade como princípio basilar. Porém, a lei não deve ficar adstrita em uma esfera puramente normativa e abstrata, mas, sim, deve influir na realidade social do povo. Os princípios que alicerçam o Estado Democrático de Direito são, exceto:
- Aprincípio da constitucionalidade.
- Bsistema de direitos fundamentais.
- Cigualdade.
- Dunificação de poderes.
- Esegurança jurídica.