Questão de Educação Física — Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF — Quadrix 2016
Educação FísicaLegislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
- Código
- qq229822
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 10ª Região (PB)
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Com relação à Resolução nº 021/2000 do CONFEF, que dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas no Conselho Regional de Educação Física, assinale a alternativa incorreta.
- AA pessoa jurídica que tenha por finalidade básica a prestação de serviço na área da atividade física, desportiva e similar, deve registrar-se no respectivo Conselho Regional de Educação Física.
- BApós o registro no Conselho Regional de Educação Física, a pessoa jurídica fica obrigada a recolher uma anuidade a cada exercício, conforme disposições legais vigentes.
- CAs pessoas jurídicas de direito público, mesmo com finalidade básica relacionada à área de atividade física, estão dispensadas do registro no Conselho Regional.
- DAs pessoas jurídicas registradas, quando da substituição do responsável técnico, devem comunicar o Conselho Regional no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do desligamento do responsável anterior.
- EAs pessoas jurídicas devem informar, imediatamente, ao Conselho Regional de Educação Física, qualquer alteração de seus atos constitutivos.