Questão de Direito Penal — Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais — Quadrix 2016
Direito PenalCausas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais
- Código
- qq230043
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREMAM
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com o Código Penal, a anistia, a graça e o indulto configuram hipótese de:
- Aextinção da punibilidade.
- Bexcludente de tipicidade.
- Cexcludente de culpabilidade.
- Dexcludente de ilicitude.
- Eexcludente de responsabilidade.