Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Quadrix 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq230047
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREMAM
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considere a proposição I e a razão II a seguir.I. De acordo com a jurisprudência do STF, a valorização imobiliária decorrente de obra pública persiste como fato gerador da contribuição de melhoria.PORQUEII. A contribuição de melhoria se caracteriza por configurar indenização, ainda que parcial, de obra pública de que resulte benefício individualizável, especificamente a valorização de bem particular.Assinale a alternativa correta:
- AA proposição é verdadeira, mas a razão é falsa.
- BA proposição é falsa, mas razão é verdadeira.
- CA proposição e a razão são falsas.
- DA proposição e a razão são verdadeiras, e a razão justifica a proposição.
- EA proposição e a razão são verdadeiras, mas a razão não justifica a proposição.