Questão de Direito Tributário — Princípio da Capacidade Contributiva — Quadrix 2016
Direito TributárioPrincípio da Capacidade Contributiva
- Código
- qq230876
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRO - PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
O art. 150 da Constituição Federal, em seu inciso II, traz o seguinte texto:“II - Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos; ”Que Princípio Constitucional Tributário é contemplado no texto?
- APrincípio da Vedação do Confisco.
- BPrincípio da Tipicidade Tributária.
- CPrincípio da Legalidade Tributária.
- DPrincípio da Isonomia Tributária.
- EPrincípio da Capacidade Contributiva.