Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — RHS Consult 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq231575
- Banca
- RHS Consult
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Quanto à natureza jurídica específica do tributo, ela se determina pelo (a):
- ADestinação legal do produto da sua arrecadação.
- BFato gerador da respectiva obrigação.
- CCaracterística formal adotada pela lei.
- DDenominação.
- EResolução.