Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — RHS Consult 2016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qq231583
- Banca
- RHS Consult
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Considerando a Lei nº 13.105/2015, no que tange à tutela provisória, assinale a alternativa correta.
- AA tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, não pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
- BA tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
- CA tutela provisória não conserva sua eficácia na pendência do processo, e não pode ser revogada ou modificada.
- DSalvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conserva a eficácia durante o período de suspensão do processo.
- ENa decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz está dispensado de motivar seu convencimento.