Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — SUGEP - UFRPE 2016
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qq232387
- Banca
- SUGEP - UFRPE
- Órgão
- UFRPE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- SUGEP - - Administrador
A aposentadoria é uma situação de atividade remunerada, uma garantia constitucional, decorrente de cumprimento de requisitos previstos no ordenamento jurídico aplicável. Existem várias modalidades de aposentadoria. Sobre essas modalidades, em consonância com a Constituição Federal Brasileira de 1988, analise as afirmações a seguir.1) A aposentadoria voluntária pode se processar de duas formas básicas: com proventos integrais ou proporcionais.2) As aposentadorias são classificadas, quanto à modalidade, em voluntárias, por invalidez permanente, ou compulsórias.3) A aposentadoria compulsória ocorre quando o servidor completa o tempo de contribuição exigido pela Constituição.4) A Constituição também prevê um tipo de aposentadoria chamada ‘especial’, e uma das categorias de aposentadoria especial é a de professor.Estão corretas:
- A1, 2 e 3, apenas.
- B1, 2 e 4, apenas.
- C3 e 4, apenas.
- D1, 2, 3 e 4.
- E2, 3 e 4, apenas.