Questão de Direito Penal — Medida de segurança — SUGEP - UFRPE 2016
Direito PenalMedida de segurança
- Código
- qq232808
- Banca
- SUGEP - UFRPE
- Órgão
- UFRPE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- SUGEP - - Médico Psiquiatra
De acordo com o Artigo 41 do Código Penal, no que se refere à ocorrência de superveniência de doença mental, assinale a alternativa incorreta.
- AUm dos critérios é a existência de nexo de causalidade (critério biopsicológico).
- BUm critério é o aparecimento de sintomas psiquiátricos em um determinado indivíduo, em qualquer período após a prática de um ato criminoso.
- CA positividade do exame de superveniência de doença mental, estabelecida antes do julgamento, culminará com a suspensão do processo indefinidamente.
- DEm caráter de urgência, os diretores das unidades prisionais podem remover os apenados que apresentarem superveniência de doença mental para os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, mesmo sem ordem judicial.
- ENa situação em que for constatada doença mental, passível de se beneficiar com especial tratamento curativo, o examinando deverá ter sua pena substituída por Medida de Segurança.