Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Serctam 2016
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq233132
- Banca
- Serctam
- Órgão
- Prefeitura de Quixadá - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Julgue as assertivas e depois marque a alternativa correta.I - Bens destinados à alienação, como um relógio, adquirem, por força de lei, a natureza de consumíveis. Entretanto, nada impede que seja considerado inconsumível pela vontade das partes uma garrafa de vinho raro, apenas exposta à apreciação pública.II – O direito real de usufruto pode recair sobre os bens consumíveis.III – Os frutos são as utilidades que a coisa principal produz cuja percepção ou extração diminui sua substância.IV – As pertenças são coisas acessórias destinadas a conservar ou facilitar o uso das coisas principais, sendo destas partes integrantes.V – Se a estrutura de uma casa é aproveitada para abrir uma garagem, realiza-se uma benfeitoria. Todavia, se um galpão contíguo é construído para servir de garagem, realiza-se uma acessão artificial. Neste último exemplo, houve considerável aumento do volume da coisa principal.
- AOs itens I, II e III estão corretos.
- BTodos os itens estão corretos.
- COs itens I e II estão certos e os itens IV e V errados.
- DApenas o item I está correto.
- EOs itens II, III e IV estão errados.