Questão de História — História do Brasil — Serctam 2016
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qq233411
- Banca
- Serctam
- Órgão
- Prefeitura de Quixadá - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Básica II – História
Em 13 de dezembro de 1968 foi instituído o Ato Institucional n.º 5 (Ato I-5) pelo presidente Arthur da Costa e Silva, que representou o endurecimento do regime militar. O AI-5 não determinava:
- Aa censura prévia.
- Ba pena de morte e prisão perpétua.
- Ca cassação de políticos eleitos.
- Da possibilidade de transferir para o Poder Executivo a criação e aprovação de leis.
- Ea manutenção do habeas corpus para acusados de crimes contra a segurança nacional.