Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — TRF - 3ª REGIÃO 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq233812
- Banca
- TRF - 3ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
Aponte a alternativa correta:
- AContribuições de melhoria são tributos vinculados à prestação ou à disposição de serviços públicos fruíveis pelo contribuinte.
- BPagando um imposto o contribuinte pode exigir do Poder Público uma contraprestação individual e específica.
- CEm caso de relevante interesse público os Estados e o DF podem instituir contribuições de intervenção no domínio econômico.
- DA tarifa pública e o preço público não se submetem ao regime jurídico tributário porque sua natureza é contratual.