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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — TRF - 4ª REGIÃO 2016

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq233937
Banca
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Juiz Federal Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA.Acerca da usucapião de bens imóveis:
  1. AO prazo da usucapião extraordinária é de 10 anos, podendo ser reduzido para 5 anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
  2. BO prazo da usucapião especial por abandono do lar, também conhecida como conjugal, é de 2 anos.
  3. CO prazo da usucapião pro labore, também conhecida como especial rural, é de 5 anos.
  4. DO prazo da usucapião documental, também conhecida como tabular, é de 5 anos.
  5. EO prazo da usucapião especial coletiva de bem imóvel, previsto no Estatuto das Cidades, é de 5 anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O prazo da usucapião extraordinária é de 10 anos, podendo ser reduzido para 5 anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

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