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Questão de Direito Civil — Parte Geral — TRT 2R (SP) 2016

Direito CivilParte Geral
Código
qq234007
Banca
TRT 2R (SP)
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto
Observados os termos do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:
  1. ASão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de 16 (dezesseis) anos.
  2. BSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os ébrios habituais
  3. CSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os viciados em tóxico
  4. DSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
  5. EA pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia não poderá contrair matrimônio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia não poderá contrair matrimônio.

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