Questão de Direito Penal — Crimes contra a liberdade pessoal — TRT 3R 2016
Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoal
- Código
- qq234127
- Banca
- TRT 3R
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região - Prova Anulada
Em relação ao crime de redução à condição análoga à de escravo, assinale dentre as proposições adiante aquela que é incorreta:
- AO sujeito ativo do crime de redução à condição análoga à de escravo pode ser qualquer pessoa, embora, como regra, circunscreva-se ao empregador e aos seus prepostos.
- BO sujeito passivo do crime de redução à condição análoga à de escravo somente pode ser o empregado.
- CO objeto juridicamente tutelado pelo tipo penal do crime de redução à condição análoga à de escravo é a organização do trabalho.
- DDentre os elementos objetivos do tipo penal do crime de redução à condição análoga à de escravo, destacam-se as condutas de submissão de alguém a trabalhos forçados ou exaustivos, sujeição a condições degradantes de trabalho e restrição da locomoção do trabalhador em razão de dívida.
- EO elemento subjetivo do crime de redução à condição análoga à de escravo é o dolo.