Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Recursos — TRT 4º Região 2016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos
- Código
- qq234185
- Banca
- TRT 4º Região
- Órgão
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Assinale a assertiva correta sobre o instituto da reclamação.
- AÉ admissível somente perante os Tribunais Superiores.
- BBusca garantir a autoridade da decisão do Tribunal perante a qual é apresentada.
- CPode ser apresentada a qualquer tempo no processo.
- DO julgamento do recurso interposto contra a decisão reclamada prejudica o conhecimento da reclamação.
- EÉ inadmissível para garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas.