Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — TRT 4º Região 2016
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq234208
- Banca
- TRT 4º Região
- Órgão
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Não constitui direito dos trabalhadores domésticos previsto na Constituição Federal de 1988
- Aseguro-desemprego.
- Breconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
- Cseguro contra acidentes de trabalho.
- Dredução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
- Eadicional de insalubridade.