Questão de Direito Civil — Parte Geral — UECE-CEV 2016
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq234441
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- DER-CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de exercê-los
- Aos menores de dezesseis anos.
- Bos que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
- Cos ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
- Dos que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.