Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Amontada (Ceará) — UECE-CEV 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Amontada (Ceará)
- Código
- qq234483
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Amontada - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal
Durante a execução de obras, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a tranquilidade dos operários, das propriedades vizinhas e do público. Dentre outras providências, deve-se evitar o ruído excessivo ou desnecessário, principalmente na vizinhança de hospitais, escolas, asilos e estabelecimentos semelhantes, bem como nos setores residenciais circunvizinhos. Ainda como forma de garantir o silêncio, ficam vedados quaisquer trabalhos de execução de obras nos seguintes horários:
- A12 (doze) horas às 13 (treze) horas e 18 (dezoito) horas às 6 (seis) horas do dia seguinte.
- B12 (doze) horas às 13 (treze) horas e 19 (dezenove) horas às 6 (seis) horas do dia seguinte.
- C18 (dezoito) horas às 6 (seis) horas do dia seguinte.
- D19 (dezenove) horas às 6 (seis) horas do dia seguinte.