Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselhos da Criança e do Adolescente — UECE-CEV 2016
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselhos da Criança e do Adolescente
- Código
- qq234515
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Amontada - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Sobre os conselhos dos direitos da criança e do adolescente, quer no âmbito nacional quer no âmbito estadual ou municipal, é correto afirmar que
- Aà semelhança dos conselhos tutelares, seus membros recebem remuneração por exercer função de interesse público relevante.
- Bsomente representantes das entidades que constituem a rede socioassistencial de atendimento à criança e ao adolescente podem deles fazer parte.
- Csão órgãos com poder de deliberar e controlar ações relativas à política de atendimento à criança e ao adolescente em todos os níveis.
- Dsão organismos que prestam atendimento direto e contínuo às crianças e adolescentes que têm seus direitos ameaçados ou violados.