Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — UECE-CEV 2016
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq234520
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Amontada - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No tocante à sociedade conjugal, a Constituição Federal de 1988 afirma que
- Aao homem, como chefe da família, cabe o dever de sustento dos filhos e dependentes.
- Ba mulher e o homem igualmente exercem os direitos e deveres a ela relativos.
- Ca mulher, por sua própria natureza, deve receber uma maior proteção do Estado.
- Dem caso de separação, a mulher tem prioridade sobre a guarda dos filhos menores.