Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — UECE-CEV 2016
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq234646
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Amontada - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização”.O instituto jurídico referido nesse dispositivo legal é denominado acessão por
- Aavulsão.
- Babandono de álveo.
- Cabandono de avulsão.
- Daluvião.