Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — UECE-CEV 2016
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq234647
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Amontada - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
Quanto aos efeitos da posse, é correto afirmar que
- Ao possuidor de má-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa a que não der causa.
- Bo possuidor de boa-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
- Cao possuidor de boa-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
- Do possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.