Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UECE-CEV 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq234655
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Amontada - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
Com fundamento na disciplina constitucional da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a afirmação verdadeira.
- ASão penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
- BAos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
- CNão se entende como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
- DOs pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.