Questão de Legislação Estadual — Geral — UECE-CEV 2016
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq234761
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tianguá - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor de Tributos
No que se refere às obrigações tributárias insertas no Código Tributário do Município de Tianguá, relacione as colunas a seguir, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.Coluna I1. Sujeito passivo da obrigação principal2. Sujeito ativo da obrigação tributária3. Obrigação tributária acessória4. Fato gerador da obrigação principal5.Obrigação tributária acessóriaColuna II( ) Decorre da legislação tributária e tem por objeto a prática ou a abstenção de atos nela previstos, no interesse da Fazenda Municipal.( ) Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária, extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente.( ) Situação definida em lei como necessária e suficiente para justificar o lançamento e a cobrança de cada um dos tributos de competência do Município.( ) Pessoa física ou jurídica obrigada, nos termos da lei, ao pagamento dos tributos e penalidades pecuniárias de competência do Município ou imposto por ele.( ) Pessoa jurídica de direito público interno titular da competência privativa, para decretar e arrecadar os tributos específicos definidos em lei.A sequência correta, de cima para baixo, é
- A3, 5, 4, 1, 2.
- B4, 3, 5, 2, 1.
- C5, 4, 3, 2, 1.
- D3, 4, 2, 1, 5.