Questão de Legislação Estadual — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — UECE-CEV 2016
Legislação EstadualConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq234765
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tianguá - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor de Tributos
Atente às afirmações a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) A estimativa e o arbitramento constituem tipos de Regime Especial de Recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza — ISSQN — no Município de Tianguá.( ) Os contribuintes incluídos no regime de cálculo do imposto por estimativa ficam dispensados da emissão de nota fiscal, porém não ficam dispensados da escrituração dos livros fiscais.( ) Entende-se por local da prestação do serviço, o local onde o mesmo é executado, mesmo que a sede da empresa esteja localizada fora do Município de Tianguá.( ) As casas de caridade ou estabelecimentos de fins humanitários e assistenciais, sem finalidade lucrativa são isentos do ISSQN, bastando para isso um requerimento da parte interessada.( ) Não são contribuintes do ISSQN os que prestam serviço em relação de emprego, os trabalhadores avulsos, os diretores e membros do Conselho Consultivo ou Fiscal de Sociedade.A sequência correta, de cima para baixo, é
- AF, V, F, F, V.
- BV, F, V, F, V.
- CF, V, F, V, F.
- DV, F, V, V, F.