Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — UECE-CEV 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq234766
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tianguá - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor de Tributos
Conforme disposto no Código Tributário do Município de Tianguá, os tributos que compõem o Sistema Tributário do Município são:
- AISSQN, IPTU, IPVA, Taxa decorrente do poder de polícia, Taxa de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos e Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas.
- BITBI, IPTU, ISSQN, Taxa decorrente do poder de polícia, Taxa de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, Taxa de Iluminação Pública e Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas.
- CIPTU, ITBI, ISSQN, Taxa decorrente do poder de polícia, Taxa de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos e Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas.
- DIPTU, ITCD, ISSQN, Taxas decorrentes do poder de polícia, Taxas de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico e Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas.