Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — UECE-CEV 2016
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq234804
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tianguá - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
Ao definir o fluxo para aprovação do Termo de Compromisso de Gestão Municipal, a Portaria Nº 699/06 do Ministério da Saúde, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão, estabeleceu como instância inicial a
- Aaprovação pelo Gestor Municipal de Saúde.
- Baprovação no Conselho Municipal de Saúde.
- Cpactuação na Comissão Intergestores Bipartite – CIB.
- Dhomologação na Comissão Intergestores Tripartite – CIT.