Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — UECE-CEV 2016
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq234829
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tianguá - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Considerando o que dispõe o Art 5º da Carta Magna de 1988, é INCORRETO afirmar que
- Ahomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
- Bninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- Cé livre a manifestação do pensamento e do anonimato.
- Dé assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.